REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO SUBSTITUTIVO DAS UNI-
DADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE GOIANA /PE
O Regimento Escolar Unificado Substitutivo trata da natureza e da finalidade das regras e normas das Unidades Escolares, previamente definidas pelo Sistema Municipal de Ensino de Goiana/PE, da relação da gestão democrática com os órgãos colegiados; das atribuições de seus órgãos e sujeitos; das suas normas pedagógicas e administrativas, incluindo os critérios de acesso, promoção, e a mobilidade escolar; e dos direitos e deveres dos seus sujeitos: estudantes, professores, técnicos, funcionários, gestores, famílias, representação estudantil e função das suas instâncias colegiadas.
